O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar os presentes Termos de Utilização
sem praticar qualquer ato que possa ser considerado ilícito ou ilegal e que possa afetar os direitos da Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) ou de terceiros, ou que possa atentar contra a moral ou os bons costumes.
O Utilizador obriga-se expressamente a não praticar qualquer dos seguintes atos:
– Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma provocar danos nos dados, programas ou documentos eletrónicos da Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) ou de terceiros incluídos nesta página web. A prática destes atos pode constituir um crime de dano, previsto e punido pelos artigos 212.º e seguintes do Código Penal;
– Impedir ou dificultar o acesso por parte de outros Utilizadores à página web da Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) através do uso do recurso excessivo a meios informáticos que causem danos, interrompam ou provoquem erros ou distorções no acesso à página web;
– Enviar correio electrónico excessivo, para fins comerciais ou publicitários, sem conhecimento do destinatário;
– Ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio electrónico de outros Utilizadores ou tentar praticar algum desses atos. A prática destes atos pode constituir o crime de violação de telecomunicações, previsto e punido pelo artigo 194.º do Código Penal;
– Utilizar a página web para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) ou de terceiros;
– Introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração na página web ou nos sistemas informáticos da Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) ou de terceiros.
Alteração dos Termos de Utilização
A Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se ocorreram quaisquer atualizações ou modificações.
Acesso ao Site
A Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da titularidade da Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda).
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda). A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados Pessoais
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.
Informações
A informação disponibilizada no site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda).
As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.
Responsabilidade
A Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda) não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
Links
O site www.clinicalambert.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela Clínica Lambert (Emoção Inicial, Lda), pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
A criação de links para o site www.clinicalambert.pt carece de autorização prévia, por escrito.
Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Lei Aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.
Foro Competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.